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Projeto:   PDL 113   18/10/2016  (ver documento)
Processo:   02-113/2016
Justificativa:   ver documento jpdl0113-2016
Carta de lei:   ver documento Cpdl0113-2016
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  30 de 07/06/2017    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO CCJA CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO
Assunto:   AGOSTINA ( IRMA ) / CENTRO COMUNITARIO JARDIM AUTODROMO / CONCESSAO HONORIFICA / FAVELA DO AUTODROMO / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0140-2017
ver documento Educ0556-2017
ver documento Fin0633-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/10/2016  Encaminhado em 19/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2016  Encaminhado em 24/10/2016
CCJ  Recebido em 24/10/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 17/02/2017
SGP22  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
CCJ  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 30/03/2017
EDUC  Recebido em 05/04/2017  Encaminhado em 30/05/2017
SGP12  Recebido em 31/05/2017  Encaminhado em 31/05/2017
SGP21  Recebido em 31/05/2017  Encaminhado em 02/06/2017
SGP12  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 06/06/2017
SGP21  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 26/06/2017
SGP23  Recebido em 26/06/2017  Encaminhado em 27/06/2017
CCI.4  Recebido em 25/05/2018  Encaminhado em 25/09/2018
CERIM  Recebido em 03/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encerramento:   07/06/2017. Motivo: PROMULGADO


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